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O Presidente da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, Sr. Jéslei Salines de Souza, através do Decreto Legislativo 003/2022, libera a presença de público durante as Sessões Legislativas e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo.

Confira na íntegra clicando AQUI

"Dispõe sobre o fechamento ao público das sessões da Câmara por tempo indeterminado; suspensão de reuniões, sessões solene e empréstimo do plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo."

Confira na íntegra: encurtador.com.br/bsFL8

Em atendimento ao disposto no art. 47 § 1º da Lei Orgânica, por se tratar de alteração no Código de Obras, publicamos o Projeto de Lei nº 99/2021, que segue, e disponibilizamos o prazo de 15 dias para manifestações e/ou apresentação de emendas, conforme estabelece o art. 47 § 2º da Lei Orgânica.

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Em Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 29 de novembro de 2021, a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, por iniciativa do Vereador Dílson Lemos, concedeu o título de "Cidadão Honorário" ao pastor Mateus Vilande e "Cidadã Honorária" a pastora Tcharla Vilande. 

Mateus Mafalda Vilande nascido na cidade de São Leopoldo filho de missionários desde a infância dedicado ao seu chamado ministerial, na sua juventude passou em seminários preparando-se para desempenhar sua vocação. Casou com Tcharla Dias Vilande e juntos vem ao longo dos anos dedicando-se aos trabalhos sociais e a Igreja no estado do Rio Grande do Sul. Chegaram ao município de Arroio dos Ratos no ano de 2016 com seus filhos, Isadora, Matheus Filho e Hadassa e nesta cidade nasceu o pequeno Arthur. A família Vilande realizaram muitas mudanças na comunidade. Na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus o casal Vilande proporcionou uma grande mudança tanto na área estrutural construindo templos e fazendo melhorias nas igrejas já existentes. Na área social na presidência do projeto social Resgate realizou muitas ações em prol da comunidade Ratense, como doação mensal de sexta básica, doação de roupas. No projeto Samuel sob a liderança do Pr Mateus e Pra Tcharla e uma equipe muito eficiente são atendidas mais de 70 mães com seus filhos em estado de vulnerabilidade, os quais recebem quites de fraldas, lenços umedecidos e produtos para as crianças todo mês. Assim como estas ações muitas outras são realizadas pelos pastores como auxílio na recuperação e ressocialização de drogados e alcoólatras com ajuda espiritual e condução dos dependentes químicos para as casas de passagens. Com essas ações e outras o casal conquistou a confiança da Igreja local e da comunidade.

A Sessão está disponível, na íntegra, na página da Câmara de Vereadores no Facebook.

Em atendimento ao disposto no art. 47 § 1º da Lei Orgânica, por se tratar de alteração no Código de Obras, publicamos o Projeto de Lei nº 76/2021, que segue, e disponibilizamos o prazo de 15 dias para manifestações e/ou apresentação de emendas, conforme estabelece o art. 47 § 2º da Lei Orgânica.

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Confira na íntegra a Nota de Esclarecimento da Presidente desta casa referente ao IPTU 2021 CLICANDO AQUI.

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, comunica que,
considerando o agravamento da pandemia de covid 19, o Poder
Legislativo, com a concordância expressa e unânime desta Casa,
promoverá a devolução de valores ao Poder Executivo.

Como é de conhecimento de todos, o estado de calamidade já
perdura há cerca de um ano, sendo de suma importância estarmos
atentos e unidos para atender as demandas de nosso Município, de
modo que a devolução deste recurso pode ser de grande utilidade
neste momento crítico.

Ressaltamos que não apenas em nosso Município, mas também
em todo nosso país, o agravamento da covid tem exigido esforços
dos gestores, razão pela qual o Poder Legislativo também une
forças para enfrentar estas dificuldades junto ao Poder Executivo .

A lotação dos hospitais nos preocupa, visto somos dependentes de
um hospital regional para casos mais graves da doença, o que nos
demanda também custos para eventual necessidade de compra de
leitos.

Somado a isso, ressaltamos que a pandemia atingiu sem distinção
toda a sociedade, porém seus efeitos mais graves são sentidos
com mais intensidade pelos indivíduos em estado de
vulnerabilidade social que demandam atenção especial por parte
do poder público.

Por todos estes motivos brevemente elencados, o Poder
Legislativo comunica a devolução do recurso, oportunidade em
que reforça seu compromisso com a comunidade e destaca que
está vigilante à saúde da população, fazendo o possível para
mitigar os efeitos da pandemia.

Arroio dos Ratos, 23 de março de 2021.

Maria Helena Menezes Silveira

Presidente

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Em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta Sexta-feira, 05/03/2021, através de uma reunião online, foi aprovado o Projeto de Lei 14/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19.

Você pode conferir a Sessão na íntegra CLICANDO AQUI.

Já está disponível o edital de Licitação - Tomada de Preços, para a construção da nova Sede da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos. 

Você pode ter acesso ao edital completo clicando AQUI.

Abertura da Documentação

Reunião da Comissão de Licitação

Julgamento dos Recursos

Abertura e Julgamento das Propostas

Recursos 

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos registra sua satisfação com a aquisição de um caminhão para uso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos.

Recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo possibilitaram a aquisição do veículo, que é de suma importância para o desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários em nossa cidade, o que certamente será revertido em benefício para a comunidade. 

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, anuncia que, utilizará do seu Canal Oficial no YouTube e da Página Oficial no Facebook para que a comunidade tenha acesso á todas as Sessões do Legislativo. A iniciativa visa aproximar a Câmara de Vereadores da sua comunidade, visto que, em razão da pandemia de Coronavírus, é preciso evitar qualquer tipo de aglomeração, sendo assim, não podendo comparecer presencialmente, todos podem acessar de suas casas com um simples Smartphone ou até mesmo nas suas TV's, caso a mesma possua o aplicativo do YouTube. 

Você pode se inscrever no nosso canal do Youtube clicando aqui, e pode curtir a nossa página do Facebook clicando aqui.

Dispõe sobre o fechamento ao público das Sessões da Câmara de Vereadores por tempo indeterminado; Suspensão de reuniões, sessões solenes e de empréstimo do plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavirus no âmbito do Poder Legislativo e complementa o Decreto 001/2020, dispondo sobre o atendimento ao público e o expediente interno.

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Dispõe sobre o fechamento ao público das sessões da Câmara por tempo indeterminado; Suspensão de reuniões. sessões solenes e de empréstimo do Plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.

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A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos registra o seu pesar pelo falecimento do ex-vereador Leonar Jonas Silva de Souza, o Maninho. Não há palavras para descrever o sentimento de tristeza por esta perda. Hoje perdemos um amigo e um vereador atuante, sempre atento às demandas da comunidade e as causas sociais. Estamos em luto.

Neste momento expressamos nosso sentimento de gratidão pela contribuição deste cidadão á comunidade e prestamos nossa solidariedade aos familiares com o desejo que encontrem conforto em Deus.

 Modalidade: Tomada de preços 001/2019.

 Tipo: Menor preço

 Regime: Empreitada por preço global.

 Tomada de preços 001/20, tipo Menor Preço em regime de execução de empreitada por preço global.

A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que por motivos de interesse público, conveniência e oportunidade, REVOGA a licitação na modalidade tomada de preços sob o número 001/2019.

Arroio dos Ratos, 31 de janeiro de 2020.

                                                                                              José Carlos Silva Silveira                Simone Raphael                       Eniale Govoni Sotelo

                                                                                              Presidente da Comissão                           Membro                                        Membro

Bernardo Cairuga Pereira

Presidente da Câmara de Vereadores

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Foi aprovado por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e após a analise da Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei 001/2020, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder a titulo gratuito, sob regime de comodato, uma área rural imóvel à empresa Chinesa Anshutech Fabricação de Laminados de Madeira LTDA, localizada no Distrito Industrial.

“É importante dar prioridade aos empresários que desejam se instalar na nossa cidade para que possamos gerar emprego e renda, só assim a cidade irá se desenvolver.” Disse o Ver. Renato Feiten.

Em contrapartida a área recebida, a empresa gerará 40 novos empregos para a população da cidade e também se compromete em zelar pelo meio ambiente e reparar quaisquer danos ao mesmo. 

No fim da tarde da última sexta, 10 de janeiro, os conselheiros tutelares eleitos tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, confira abaixo quem serão os conselheiros nos próximos quatro anos:

- Kátia Batista:
- Tailaine Escouto;
- Carmen Gritte;
- Vinícius Lague;
- Rodrigo Parente;

A eleição foi realizada no dia 6 de outubro de 2019 e contou com grande participação da comunidade.

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos