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O presidente desta casa, Sr. Jeslei Salines de Souza, mantém no dia 18/05 o trabalho remoto dos servidores da Câmara Municipal e transfere a Sessão Ordinária desta semana para a sexta, dia 20/05 a partir das 13h.

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, Sr. Jéslei Salines de Souza, através do Decreto Legislativo 003/2022, libera a presença de público durante as Sessões Legislativas e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo.

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"Dispõe sobre o fechamento ao público das sessões da Câmara por tempo indeterminado; suspensão de reuniões, sessões solene e empréstimo do plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo."

Confira na íntegra: encurtador.com.br/bsFL8

Em atendimento ao disposto no art. 47 § 1º da Lei Orgânica, por se tratar de alteração no Código de Obras, publicamos o Projeto de Lei nº 99/2021, que segue, e disponibilizamos o prazo de 15 dias para manifestações e/ou apresentação de emendas, conforme estabelece o art. 47 § 2º da Lei Orgânica.

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Em Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 29 de novembro de 2021, a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, por iniciativa do Vereador Dílson Lemos, concedeu o título de "Cidadão Honorário" ao pastor Mateus Vilande e "Cidadã Honorária" a pastora Tcharla Vilande. 

Mateus Mafalda Vilande nascido na cidade de São Leopoldo filho de missionários desde a infância dedicado ao seu chamado ministerial, na sua juventude passou em seminários preparando-se para desempenhar sua vocação. Casou com Tcharla Dias Vilande e juntos vem ao longo dos anos dedicando-se aos trabalhos sociais e a Igreja no estado do Rio Grande do Sul. Chegaram ao município de Arroio dos Ratos no ano de 2016 com seus filhos, Isadora, Matheus Filho e Hadassa e nesta cidade nasceu o pequeno Arthur. A família Vilande realizaram muitas mudanças na comunidade. Na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus o casal Vilande proporcionou uma grande mudança tanto na área estrutural construindo templos e fazendo melhorias nas igrejas já existentes. Na área social na presidência do projeto social Resgate realizou muitas ações em prol da comunidade Ratense, como doação mensal de sexta básica, doação de roupas. No projeto Samuel sob a liderança do Pr Mateus e Pra Tcharla e uma equipe muito eficiente são atendidas mais de 70 mães com seus filhos em estado de vulnerabilidade, os quais recebem quites de fraldas, lenços umedecidos e produtos para as crianças todo mês. Assim como estas ações muitas outras são realizadas pelos pastores como auxílio na recuperação e ressocialização de drogados e alcoólatras com ajuda espiritual e condução dos dependentes químicos para as casas de passagens. Com essas ações e outras o casal conquistou a confiança da Igreja local e da comunidade.

A Sessão está disponível, na íntegra, na página da Câmara de Vereadores no Facebook.

Em atendimento ao disposto no art. 47 § 1º da Lei Orgânica, por se tratar de alteração no Código de Obras, publicamos o Projeto de Lei nº 76/2021, que segue, e disponibilizamos o prazo de 15 dias para manifestações e/ou apresentação de emendas, conforme estabelece o art. 47 § 2º da Lei Orgânica.

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Confira na íntegra a Nota de Esclarecimento da Presidente desta casa referente ao IPTU 2021 CLICANDO AQUI.

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, comunica que,
considerando o agravamento da pandemia de covid 19, o Poder
Legislativo, com a concordância expressa e unânime desta Casa,
promoverá a devolução de valores ao Poder Executivo.

Como é de conhecimento de todos, o estado de calamidade já
perdura há cerca de um ano, sendo de suma importância estarmos
atentos e unidos para atender as demandas de nosso Município, de
modo que a devolução deste recurso pode ser de grande utilidade
neste momento crítico.

Ressaltamos que não apenas em nosso Município, mas também
em todo nosso país, o agravamento da covid tem exigido esforços
dos gestores, razão pela qual o Poder Legislativo também une
forças para enfrentar estas dificuldades junto ao Poder Executivo .

A lotação dos hospitais nos preocupa, visto somos dependentes de
um hospital regional para casos mais graves da doença, o que nos
demanda também custos para eventual necessidade de compra de
leitos.

Somado a isso, ressaltamos que a pandemia atingiu sem distinção
toda a sociedade, porém seus efeitos mais graves são sentidos
com mais intensidade pelos indivíduos em estado de
vulnerabilidade social que demandam atenção especial por parte
do poder público.

Por todos estes motivos brevemente elencados, o Poder
Legislativo comunica a devolução do recurso, oportunidade em
que reforça seu compromisso com a comunidade e destaca que
está vigilante à saúde da população, fazendo o possível para
mitigar os efeitos da pandemia.

Arroio dos Ratos, 23 de março de 2021.

Maria Helena Menezes Silveira

Presidente

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Em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta Sexta-feira, 05/03/2021, através de uma reunião online, foi aprovado o Projeto de Lei 14/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19.

Você pode conferir a Sessão na íntegra CLICANDO AQUI.