NOTÍCIAS

Gesto que simboliza o reconhecimento pelo trabalho conjunto.

Receber essa homenagem dos Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos é motivo de profunda alegria, orgulho e gratidão para todos os vereadores da Câmara Municipal.

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Na noite de ontem, dia 02/06, cada vereador foi agraciado com um mimo muito especial: uma caneca personalizada com sua foto, gesto que simboliza o reconhecimento pelo trabalho conjunto, pela parceria construída e pelo apoio permanente do Legislativo à instituição. Mais do que um presente, essa lembrança traz consigo carinho, respeito e a certeza de que estamos caminhando lado a lado em defesa da nossa comunidade.

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Os bombeiros voluntários prestam um serviço essencial à cidade: atendem ocorrências, salvam vidas, protegem famílias, enfrentam situações de risco e, muitas vezes, colocam a própria segurança em segundo plano para proteger a população. Tudo isso com coragem, dedicação e compromisso, mesmo diante de dificuldades e limitações de recursos.

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Como Câmara de Vereadores, reafirmamos nosso compromisso de continuar apoiando essa instituição tão importante, buscando caminhos para que ela se mantenha forte, estruturada e em condições de seguir prestando um atendimento de qualidade à nossa gente. Saber que nosso esforço é reconhecido por vocês, bombeiros voluntários, renova nossa responsabilidade e nossa vontade de trabalhar ainda mais.

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Em nome de todos os vereadores, deixamos o nosso muito obrigado pela homenagem, pela parceria e, principalmente, pelo exemplo de solidariedade e amor ao próximo que vocês representam em Arroio dos Ratos.

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Que essa união entre Câmara de Vereadores e Bombeiros Voluntários continue rendendo muitos frutos e garantindo mais segurança, cuidado e proteção para toda a comunidade.

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Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos

Gestão 2026

Título Mulheres Inspiradoras

Na noite de 25 de maio, a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos viveu um dos momentos mais emocionantes do ano: a Sessão Solene do Título Mulheres Vereadoras, uma homenagem criada para celebrar e reconhecer mulheres que, com coragem, competência e sensibilidade, fazem a diferença em todos os espaços – seja na política, na educação, na saúde, no comércio, na indústria, no empreendedorismo ou no cuidado com a comunidade.

Cada vereador e vereadora escolheu uma mulher que representa, em sua trajetória, o espírito de liderança, superação e inspiração. Foram homenageadas mulheres do setor público, do setor privado, empreendedoras, mães, esposas, filhas, amigas – todas com uma característica em comum: a capacidade de transformar desafios em oportunidades e de abrir caminhos para outras mulheres.

O plenário ficou lotado, com capacidade máxima, recebendo familiares, amigos, colegas de trabalho e admiradores que vieram aplaudir e incentivar essas mulheres tão especiais. O auditório se encheu de sorrisos, lágrimas de emoção, abraços e palmas que ecoaram como um grande agradecimento por tudo o que elas representam para Arroio dos Ratos.

Mais do que um reconhecimento institucional, a sessão foi um ato coletivo de valorização da força feminina, um lembrete de que a presença das mulheres em todos os espaços é fundamental para construir uma sociedade mais justa, plural e humana. Cada discurso, cada aplauso, cada olhar de orgulho reafirmou que, quando uma mulher é reconhecida, toda a comunidade se fortalece junto.

Que a noite do Título Mulheres Vereadoras inspire novas trajetórias, encoraje meninas a sonharem mais alto e permaneça na memória de todos como um marco de respeito, gratidão e esperança.

Parabéns a todas as homenageadas, que seguem mostrando, com garra e sensibilidade, que o lugar da mulher é onde ela quiser – inclusive na história desta Casa do Povo.
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Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos
Gestão 2026

O mês de maio ficará marcado como um período de grandes conquistas para o município de Arroio dos Ratos, especialmente na área da saúde.

O mês de maio ficará marcado como um período de grandes conquistas para o município de Arroio dos Ratos, especialmente na área da saúde. Entre os importantes avanços, destaca-se a chegada de um micro-ônibus zero quilômetro, equipado com acessibilidade, avaliado em R$ 584 mil, que será destinado ao transporte de pacientes para consultas e exames. O veículo foi adquirido por meio do programa Mais Especialistas – Caminho da Saúde, do Governo Federal, representando um importante investimento no cuidado com a população. A iniciativa garante mais conforto, segurança e dignidade aos pacientes que precisam se deslocar para atendimentos especializados, muitas vezes fora do município. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto e articulado. A solicitação partiu da bancada do PSB, por meio dos vereadores Ricardo Pires e Rittieli Barreto, junto ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Arroio dos Ratos. A articulação para viabilizar a destinação do veículo foi conduzida pelo presidente do diretório, Carlos Henrique Pappi, em parceria com a deputada federal Maria do Rosário. Arroio dos Ratos foi o município contemplado na região carbonífera, reforçando seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde. O novo micro-ônibus não apenas amplia a capacidade de atendimento, mas também contribui para reduzir filas, otimizar o transporte de pacientes e garantir mais eficiência no acesso a consultas, exames e tratamentos especializados. Seguimos avançando, com trabalho, união e compromisso com a nossa comunidade.

Entrega das Moções de Reconhecimento a pessoas e instituições que fazem a diferença na vida da nossa comunidade: os alunos da Escola Oswaldo Cruz, a mãe atípica Sílvia Salvador e os Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos.

Na última sessão ordinária, realizada no dia 12, a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos viveu um momento de emoção e reconhecimento ao entregar Moções de Reconhecimento a pessoas e instituições que fazem a diferença na vida da nossa comunidade: os alunos da Escola Oswaldo Cruz, a mãe Sílvia Salvador e os Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos.

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Os alunos da Escola Oswaldo Cruz foram homenageados pelo projeto desenvolvido na área de educação e cidadania, que demonstra o quanto a escola pública é espaço de transformação, participação e construção de um futuro melhor. O envolvimento dos estudantes, professores e equipe escolar é um exemplo de dedicação, criatividade e compromisso com a formação de jovens mais conscientes e engajados com a realidade do município.

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A mãe atípica Sílvia Salvador recebeu a Moção em reconhecimento à sua luta diária como mãe de uma criança com autismo e à sua atuação em defesa dessa causa. Sua trajetória, marcada por amor, perseverança e coragem, inspira outras famílias e fortalece a busca por mais respeito, acolhimento e políticas públicas voltadas às pessoas autistas e suas famílias.

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Já o Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos foi reconhecido pelo relevante serviço prestado à comunidade, atuando com bravura e solidariedade em situações de risco, emergência e prevenção. O trabalho incansável destes voluntários, muitas vezes realizado com recursos limitados e em condições adversas, representa um verdadeiro compromisso com a proteção da vida e a segurança da população.

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Ao reunir, em uma mesma sessão, o reconhecimento a estudantes, a uma mãe que luta pela causa do autismo e a voluntários que salvam vidas, a Câmara de Vereadores reforça seu papel de Casa do Povo, valorizando quem constrói, todos os dias, uma Arroio dos Ratos mais justa, solidária e humana.

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Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos

Gestão 2026

Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos faz uma homenagem especial a todas as mães vereadoras, assessoras, servidoras e colaboradoras que fazem parte desta Casa e também às mães de todo o nosso município.

Neste 10 de maio, a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos rende uma homenagem especial a todas as mães vereadoras, assessoras, servidoras e colaboradoras que fazem parte desta Casa e também às mães de todo o nosso município. .. Ser mãe é viver o amor na sua forma mais intensa. É acordar todos os dias pronta para cuidar, trabalhar, lutar, educar, orientar e, mesmo nos dias mais difíceis, encontrar força onde ninguém mais vê. É conciliar a rotina da casa, do trabalho, dos estudos, dos filhos e, ainda assim, seguir em frente com coragem, doçura e determinação. .. Aqui na Câmara, vemos de perto o quanto essas mulheres-mães se desdobram, mães que legislam, que atendem a população, que organizam, que planejam, que servem o público com responsabilidade e carinho, sem jamais deixarem de ser o porto seguro de suas famílias. A todas vocês, que são exemplo de amor, dedicação e resistência, o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa gratidão. Que este Dia das Mães seja um lembrete de que o trabalho silencioso, o cuidado diário e o amor de vocês transformam não só lares, mas também a nossa cidade. .. Em nome da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, recebam um abraço carinhoso e o desejo sincero de que nunca faltem reconhecimento, apoio e afeto em cada passo da caminhada. .. Feliz Dia das Mães! A todas as mães vereadoras, assessoras, servidoras, colaboradoras e às mães de Arroio dos Ratos. .. Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos Gestão 2026

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos celebra a confirmação do repasse de R$ 400 mil destinados à reforma do telhado do CRAS Santa Bárbara

Trabalho que transforma a vida das pessoas.
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A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos celebra a confirmação do repasse de R$ 400 mil destinados à reforma do telhado do CRAS Santa Bárbara, recurso articulado por meio de emenda em parceria com o gabinete do Senador Mourão, a partir do projeto da vereadora Rittieli Barreto e de seu assessor Jeslei Salines.
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O CRAS é a principal porta de entrada da proteção social básica do município, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento, orientação e acesso a direitos. Investir na sua estrutura física, garantindo um telhado seguro e adequado, é também garantir dignidade, segurança e um atendimento mais humano para quem mais precisa.
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Essa conquista é fruto de diálogo, articulação e muito trabalho entre o Legislativo Municipal, o gabinete do Senador Mourão e o Poder Executivo, representado pelo prefeito Renato Feiten, mostrando que quando forças se unem em torno do interesse público, os resultados chegam de forma concreta na vida dos munícipes.
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A vereadora Rittieli Barreto, seu assessor Jeslei Salines e toda a Câmara de Vereadores reafirmam o compromisso de seguir buscando recursos, firmando parcerias e trabalhando por políticas sociais que fortaleçam a rede de atendimento e promovam mais qualidade de vida para as famílias de Arroio dos Ratos.
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Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos
Gestão 2026

Assinatura do Termo de Expropriação Consensual dos 100 lotes em que serão construídas as moradias para as famílias atingidas pela enchente.

Na manhã do dia 24 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Arroio dos Ratos deu mais um passo importante em direção à reconstrução das áreas atingidas pela enchente. Os vereadores Angelita Martins (presidente), Tiago Ramos, Felipa Vieira, Rittieli Barreto, Neida Lima, Ricardo Pires, Gabi Radi, Marcos Monteiro e José Hélio Cifuentes, juntamente com o empresário André Rocha, participaram da assinatura do Termo de Expropriação Consensual dos 100 lotes onde serão construídas as moradias para as famílias atingidas. O termo foi firmado de forma consensual com o proprietário da área, garantindo segurança jurídica ao processo e agilidade para que o município possa avançar no projeto habitacional de reassentamento das famílias que perderam seus lares. A medida representa um marco nas ações de response e reconstrução pós-enchente, permitindo que o poder público possa planejar, com responsabilidade, a implantação das novas moradias em local adequado e seguro. A Câmara de Vereadores destaca que essa assinatura é resultado de diálogo, parceria e compromisso social entre o Legislativo, o Executivo e a iniciativa privada, tendo como foco principal a dignidade das famílias afetadas, o direito à moradia e a construção de uma cidade mais resiliente frente aos eventos climáticos. Câmara Municipal de Vereadores de Arroio dos Ratos Trabalhando pela reconstrução e pela garantia de moradia às famílias atingidas pela enchente.

📢 Atualização Importante! 📢

LISTA ATUALIZADA APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS DE NÃO HOMOLOGAÇÃO

Atualização Importante!

A lista de participantes foi atualizada após o julgamento dos recursos de não homologação. Para conferir os detalhes, acesse o documento no link abaixo.

https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/lista-atualizada-de-participantes-pos-recurso/

Fique informado e acompanhe as novidades!

📸 Visita ilustre na Câmara Legislativa de Arroio dos Ratos-RS!

A Câmara Legislativa de Arroio dos Ratos-RS recebeu a ilustre visita do Deputado estadual Zé Nunes , que foi recepcionado pela Vereadora Angelita Martins e pela Presidente da Câmara Legislativa, Neida Lima.

Zé Nunes, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), tem uma trajetória política marcada pelo compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. Ele já foi vereador e prefeito de São Lourenço do Sul, antes de assumir como deputado estadual do Rio Grande do Sul. Atualmente, preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo na Assembleia Legislativa, onde luta por políticas que beneficiem os produtores rurais e fortaleçam a economia do estado.

Uma visita de grande importância para o município!

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Considerando a necessidade de ajustes operacionais e administrativos no andamento do Processo Seletivo Simplificado, com vistas a assegurar a devida publicidade dos atos, bem como garantir os princípios da ampla defesa, contraditório, isonomia e publicidade, faz-se necessária a alteração do prazo para interposição de recurso da não homologação das inscrições, inicialmente fixado no Edital nº 001/2025.

A Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, designada pela Portaria nº ___/2025, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ajuste nos prazos constantes no referido Edital, RETIFICA o item que trata do prazo para interposição de recurso da não homologação das inscrições, pelos fundamentos a seguir expostos:

Acesse o link; https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/retificacao-do-edital/

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - LISTA DOS INSCRITOS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:

📢 CÂMARA LEGISLATIVA DE ARROIO DOS RATOS-RS INFORMA! INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:

ACESSE O EDITAL: https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/edital-de-publicacao-lista-dos-inscritos-para-processo-seletivo-simplificado/

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

Modificação da data limite de inscrição.

📢 *Atenção, candidatos!* 📢

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos informa a *ampliação do horário de atendimento* para inscrições no Processo Seletivo Simplificado 001/2025! Agora, você pode se inscrever até *18h30* nos dias *29 e 30 de maio*. 🕡✅

📌 O prazo de inscrição e demais regras do edital *permancem inalterados*.

Não perca essa oportunidade! ✨
#ProcessoSeletivo #ArroioDosRatos #Oportunidade

link: https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/retificacao-processo-seletivo.pdf/view

Câmara Municipal Legislativa de Arroio dos Ratos - RS

Nova Casa Legislativa

EDITAL PROCESSO SELETIVO 2025 PARA LIMPEZA

PROCESSO SELETIVO 2025

Leia o edital na íntegra através do link abaixo:

https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-processo-seletivo-2025-para-limpeza.pdf/view

DECRETO N° 003/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Legislativo de Arroio dos Ratos-RS

DECRETO Nº 002/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Legislativo de Arroio dos Ratos /RS

DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025

DECRETO LEGISLATIVO - feriado de carnaval

📣VAGAS DE ESTÁGIO NA CÂMARA LEGISLATIVA

- As vagas são para ensino médio.

- Acesse o site; https://notabilirh.com.br/?secao=estudantes e faça seu cadastro e participe da seleção.

- Valor da bolsa: R$ 800,00 + VALE TRANSPORTE POR DIA TRABALHADO : R$ 9,60

- 30 horas semanais - de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA - abertura das propostas dia 01/10/2024, às 10h15min

Licitações e Contratos

Nota de Luto

falecimento do irmão do assessor Anderson

Lamentamos profundamente o falecimento de Ademir Santos de Carvalho (irmão do assessor Anderson - (Vereador Jeslei Salines). Que nesse momento de grande tristeza, Deus possa confortar amigos e familiares.

Nota de luto

Falecimento do Secretário da Saúde do Município de Arroio dos Ratos

Notificamos com profundos sentimentos, o falecimento do nosso querido Secretário da saúde do município Juliano Medeiros. Que Deus conforte os familiares e amigos.

ORDEM DE SERVIÇO N°0001-2024

DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER

LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

⚠️COMUNICADO

⚠️COMUNICADO

Devido à audiência pública que será realizada amanhã, 21 de maio de 2024, referente à concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos, nossa sessão ordinária será realizada às 16h. Participe!

DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024, DE 6 DE MAIO DE 2024.

DETERMINA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024, DE 6 DE MAIO.DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N°05/2024, DE 6 DE MAIO.DE 2024.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JANEIRO

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JANEIRO 09HS

A deliberação a respeito dos Projetos de Lei supracitados dá-se em razão da necessidade de promover a renovação dos termos de fomento colaboração e repasse para as Entidades da Sociedade Civil, bem como na contratação emergencial dos servidores para a retomada do ano letivo.

Ocorrerá transmissão ao vivo.

Cerimônia de início das obras de pavimentação da estrada que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo.

Na manhã desta quinta-feira, a Câmara Legislativa, representada pelo presidente Marcos Monteiro e acompanhada pelos vereadores; Vereador Jéslei, Gabriela Radi Silveira, Dilson Lemos, Neida Lima, Cintia Jardim e Juarez Dias , estiveram presentes na cerimônia de início das obras de pavimentação da estrada que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo. Na ocasião, a honrosa presença do Deputado Lucas Redecker.
Também estiveram presentes os representantes dos poderes executivos dos municípios da região carbonífera, acompanhados também pelos presidentes das câmaras municipais das respectivas regiões.
A representação também contou com o apoio do Vereador Osmar - Tarta e Tiago Abade, que não conseguiram estar presentes na ocasião, mas sempre ressaltaram a necessidade do início das obras.

DECRETO LEGISLATIVO N 02/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE ICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N 02/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE ICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N 03/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.