Câmara Municipal de Arroio dos Ratos

Estragos promovidos pelas chuvas foram pauta em reunião dos Poderes Municipais

Na manhã desta terça, 18 de janeiro, no Gabinete do Prefeito Municipal, houve uma reunião para tratar sobre os estragos promovidos pelas chuvas de ontem no município e maneiras de prevenir futuros danos a comunidade em novas chuvas. Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Jéslei Salines de Souza e os vereadores Marcos Monteiro, Neida Lima, Juarez Dias, a reunião também contou com a presença à distância dos vereadores Bernardo Pereira e Cíntia Jardim.
Esteve na pauta os estragos e as enchentes nas ruas Nilda Martins de Macedo, Osvaldo Guedes, Alcides Velasques de Souza e Jobim Lopes Salati que tiveram várias casas inundadas devido ao grande volume de chuva que caiu na cidade ontem, além da situação precária em que se encontram os esgotos do Loteamento Água Azul, no Bairro São Cristóvão.
Em caso de situação de emergência, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Obras através dos números (51)36563699 ou (51) 995528294.


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Assinatura do Termo de Convênio do "Projeto Pavimenta RS"

No início desta tarde o Prefeito José Carlos Garcia de Azeredo assinou o termo de convênio do Projeto "Pavimenta" do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o chefe do executivo foi acompanho pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Jeslei Salines de Souza, os vereadores Marco Monteiro, Juarez Dias, Neida Lima e o Secretário de Desenvolvimento Alexandre Borges.

A comitiva do nosso Município foi recebida na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) pelo Secretário Luiz Carlos Busato. A luta que culminou na assinatura deste convênio foi uma parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo juntamente do Secretariado Municipal, união que se mostra de suma importância vista a precariedade em que se encontram algumas vias da nossa cidade, em especial, a Avenida Jacques Webster, contemplada com a pavimentação.

"O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, lançado em 21 de junho pelo governo do Estado no âmbito do programa Avançar. O projeto contemplava, inicialmente, R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir da parceria com os municípios, dos quais R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões em créditos com os bancos públicos (BRDE e Badesul). Em 8 de dezembro de 2021, foram anunciados novos valores, além da lista de 176 municípios contemplados: no total, R$ 287,8 milhões, sendo R$ 177,8 milhões do Estado e R$ 110 milhões dos bancos públicos."

Resolução 001/2022

"Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos"
Confira na íntegra em: encurtador.com.br/nqzDY

Decreto 001/2022

"Dispõe sobre o fechamento ao público das sessões da Câmara por tempo indeterminado; suspensão de reuniões, sessões solene e empréstimo do plenário, como medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo."

Confira na íntegra: encurtador.com.br/bsFL8

Decreto libera presença de público na Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, Sr. Jéslei Salines de Souza, através do Decreto Legislativo 003/2022, libera a presença de público durante as Sessões Legislativas e das medidas de prevenção à disseminação do Corona Vírus no âmbito do Poder Legislativo.

Confira na íntegra clicando AQUI

Convocação - Tomada de Preços 001/2020

Tenha acesso ao documento na íntegra clicando AQUI.

Decreto 006/2022 - Uso de Máscaras nas dependências da Câmara

O Presidente desta casa, Sr. Jéslei Salines de Souza, através do Decreto 006/2022, torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida se aplica a servidores e a quem for assistir as sessões in loco.

Tenha acesso ao decreto na íntegra clicando AQUI.

DECRETO LEGISLATIVO N 03/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N 03/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N 02/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE ICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N 02/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE ICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cerimônia de início das obras de pavimentação da estrada que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo.

Cerimônia de início das obras de pavimentação da estrada que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo.

Na manhã desta quinta-feira, a Câmara Legislativa, representada pelo presidente Marcos Monteiro e acompanhada pelos vereadores; Vereador Jéslei, Gabriela Radi Silveira, Dilson Lemos, Neida Lima, Cintia Jardim e Juarez Dias , estiveram presentes na cerimônia de início das obras de pavimentação da estrada que liga Arroio dos Ratos a São Jerônimo. Na ocasião, a honrosa presença do Deputado Lucas Redecker.
Também estiveram presentes os representantes dos poderes executivos dos municípios da região carbonífera, acompanhados também pelos presidentes das câmaras municipais das respectivas regiões.
A representação também contou com o apoio do Vereador Osmar - Tarta e Tiago Abade, que não conseguiram estar presentes na ocasião, mas sempre ressaltaram a necessidade do início das obras.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JANEIRO

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JANEIRO
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JANEIRO 09HS
A deliberação a respeito dos Projetos de Lei supracitados dá-se em razão da necessidade de promover a renovação dos termos de fomento colaboração e repasse para as Entidades da Sociedade Civil, bem como na contratação emergencial dos servidores para a retomada do ano letivo.
Ocorrerá transmissão ao vivo.

SESSÃO ORDINÁRIA

Colocado em pauta, assuntos de extrema importância ao Município.

SESSÃO ORDINÁRIA - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024, DE 6 DE MAIO.DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024, DE 6 DE MAIO.DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N°05/2024, DE 6 DE MAIO.DE 2024.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024, DE 6 DE MAIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024, DE 6 DE MAIO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024, DE 6 DE MAIO DE 2024.

DETERMINA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024.

⚠️COMUNICADO

⚠️COMUNICADO

⚠️COMUNICADO

Devido à audiência pública que será realizada amanhã, 21 de maio de 2024, referente à concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos, nossa sessão ordinária será realizada às 16h. Participe!

SOLENIDADE DE POSSE 2025

Uma nova jornada começa! Hoje celebramos a solenidade de posse dos representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Arroio dos Ratos. Juntos, seguimos em frente com trabalho, dedicação e compromisso com o futuro da nossa cidade!" Que esta nova gestão seja marcada por sucesso, dedicação e compromisso com o bem-estar de Arroio dos Ratos. Nossos parabéns aos eleitos pelo povo! Desejamos sabedoria e força para enfrentar os desafios e construir um futuro ainda melhor para a nossa cidade!
SOLENIDADE DE POSSE 2025
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SOLENIDADE DE POSSE 2025

Hoje celebramos a solenidade de posse dos representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Arroio dos Ratos.
Uma nova jornada começa!
Hoje celebramos a solenidade de posse dos representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Arroio dos Ratos. Juntos, seguimos em frente com trabalho, dedicação e compromisso com o futuro da nossa cidade!"
Que esta nova gestão seja marcada por sucesso, dedicação e compromisso com o bem-estar de Arroio dos Ratos.
Nossos parabéns aos eleitos pelo povo!
Desejamos sabedoria e força para enfrentar os desafios e construir um futuro ainda melhor para a nossa cidade!

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