📜 COMUNICADO OFICIAL – CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
DECRETO LEGISLATIVO
Informamos que, conforme o Decreto nº 004/2025, assinado pela Presidente Neida Puten de Oliveira Lima, foi decretado ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. As atividades administrativas estarão suspensas e os prazos regimentais prorrogados para o próximo dia útil.