Câmara Municipal de Arroio dos Ratos

PL 043 2024 repasse faps.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2024 / PROJETOS DE LEI EXECUTIVO
Pauta 12 - 09/03/2021: Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2021 / Pautas
Ata 02 - 23/01/2020 (Extraordinária): Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2020 / Atas
Ata 02 - 24/01/2022 (Extraordinária): Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2022 / Atas
Ata 08 - 26/03/2020 (Extraordinária): Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2020 / Atas
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Ata 05 - 13/03/2020 (Extraordinária): Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2020 / Atas
050.2025 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART 5 DA LEI 4.026.2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2025 / PROJETOS DE LEI
054.2025 Projeto de lei - revoga a Lei nº4.440.2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2025 / PROJETOS DE LEI
049.2025 altera redação do inciso II do paragrafo unico do art 83 da Lei Complementar 001.2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / GESTÃO 2025 / PROJETOS DE LEI

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