Decreto 15/2024 (23/04/2024)
INSTITUI A COMISSÃO PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 14/2024 (17/04/2024)
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) E COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ).
Decreto 13/2024 (12/04/2024)
Extingue o contrato de programa (CP 181) de saneamento no Município, estabelece procedimentos para a retomada dos serviços e estima prazos de execução, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4410/2024 (10/04/2024)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO COLÉGIO CENECISTA SANTA BÁRBARA, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2848/2007, PELO PERÍODO E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 4409/2024 (04/04/2024)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4386/2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ARROIO DOS RATOS PARA O ANO DE 2024.