[{"description": "", "title": "RGF - Relatório de Gestão Fiscal", "creator": "kaueruiza@gmail.com", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/50bbf42933f541f183d11f5e0a71ebad", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/2019-2/rgf-registro-de-gestao-fiscal", "uid": "50bbf42933f541f183d11f5e0a71ebad"}, {"description": "", "title": "GESTÃO 2020", "creator": "kaueruiza@gmail.com", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/159179676c7c4f48b0b1261e159c2eb4", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/2020", "uid": "159179676c7c4f48b0b1261e159c2eb4"}, {"description": "", "title": "GESTÃO DA OUVIDORIA", "creator": "kaueruiza@gmail.com", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4e83deb1afe94a06a94dfb341b4acf84", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1", "uid": "4e83deb1afe94a06a94dfb341b4acf84"}, {"description": "Já está disponível o edital de Licitação - Tomada de Preços, para a construção da nova Sede da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos. Você pode ter acesso ao edital completo clicando AQUI", "title": "Tomada de Preços - 001/2023", "creator": "Arthur", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/397c147fd6124ef989045a96dbf708a5", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2023/tomada-de-precos-001-2023", "uid": "397c147fd6124ef989045a96dbf708a5"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/eb9975ffa10d492fbfba06f88b45bcc5", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional", "uid": "eb9975ffa10d492fbfba06f88b45bcc5"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9f3ae2d021e249a5b49829d0b3721570", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": "9f3ae2d021e249a5b49829d0b3721570"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6e84026264a849beb95cd8e14ad208b2", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/historia", "uid": "6e84026264a849beb95cd8e14ad208b2"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/aa857511393a484f9250f51ec2b731f1", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "aa857511393a484f9250f51ec2b731f1"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/05acbb56947e4ca8ac28ef5b249cd2c0", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "05acbb56947e4ca8ac28ef5b249cd2c0"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/00cb20e4ce3a423f86e13ec4ca31b726", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "00cb20e4ce3a423f86e13ec4ca31b726"}, {"description": "Notícias sobre a Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos", "title": "Notícias", "creator": "admin", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5c21ea3f01ba49da8a721ca1d7bc87f3", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/noticias", "uid": "5c21ea3f01ba49da8a721ca1d7bc87f3"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e00619648bbb49b28a709888226a19cd", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e00619648bbb49b28a709888226a19cd"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/22ae46a208c949789d76a4080bc19535", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/institucional/fotos", "uid": "22ae46a208c949789d76a4080bc19535"}, {"description": "", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0cd96c2af5e04e2c9c576cdf5bce8822", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo", "uid": "0cd96c2af5e04e2c9c576cdf5bce8822"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias e Matérias Legislativas ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c059c5caf8314ccea8f3772c6fa33a7e", "identifier": 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(se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a471375de0a44b96b27bcad35a664b61", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "a471375de0a44b96b27bcad35a664b61"}, {"description": "Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Relatório de Gestão Fiscal (RGF).", "title": "Contas Públicas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/649fb137b4fe48909a492a0d1ebe53e5", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "649fb137b4fe48909a492a0d1ebe53e5"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/dcfd191eb5d1400bb6d742d221320f90", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "dcfd191eb5d1400bb6d742d221320f90"}, {"description": "Apreciação das Contas dos Prefeitos - decretos - julgamento", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/aaff0d5c486947ff8d41f06f1d8b34a6", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "aaff0d5c486947ff8d41f06f1d8b34a6"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cb9c760eb1f14acdaac79f9997ed8e81", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/links-uteis", "uid": "cb9c760eb1f14acdaac79f9997ed8e81"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/68c499bea5f84fc7a68fb9865c9e2b97", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/imagens", "uid": "68c499bea5f84fc7a68fb9865c9e2b97"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2ffd32012e4c48a5b6ac3ae1acebd6e3", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/boletins", "uid": "2ffd32012e4c48a5b6ac3ae1acebd6e3"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e119e64e23ee428197c8bcff4283e11c", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/enquetes", "uid": "e119e64e23ee428197c8bcff4283e11c"}, {"description": "", "title": "GESTÃO 2022", "creator": "kaueruiza@gmail.com", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/927aa967d9504b94b876b42e86b76581", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/2022", "uid": "927aa967d9504b94b876b42e86b76581"}, {"description": "", "title": "Tomada de Preços - 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LISTA DOS INSCRITOS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ae8bd9a96509445dafb5c78c96af53bc", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/edital-de-publicacao-lista-dos-inscritos-para-processo-seletivo-simplificado", "uid": "ae8bd9a96509445dafb5c78c96af53bc"}, {"description": "", "title": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/119830c846944cc597cd053ac1f1cfe6", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/retificacao-do-edital", "uid": "119830c846944cc597cd053ac1f1cfe6"}, {"description": "LISTA ATUALIZADA APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS DE NÃO HOMOLOGAÇÃO", "title": "LISTA ATUALIZADA DE PARTICIPANTES PÓS RECURSO", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/96960403f61d4cb49c14311719212e91", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/lista-atualizada-de-participantes-pos-recurso", "uid": "96960403f61d4cb49c14311719212e91"}, {"description": "PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDITAL 001/2025", "title": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ef2d6a0ff4cb47e7b10080712ac46736", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/publicacao-do-resultado-preliminar", "uid": "ef2d6a0ff4cb47e7b10080712ac46736"}, {"description": "", "title": "DECRETOS LEGISLATIVOS", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6bef93ecf4b0493c8e109c6cebf939a8", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/decretos-legislativos", "uid": "6bef93ecf4b0493c8e109c6cebf939a8"}, {"description": "📢 *Divulgação do Resultado Final*  \r\nA Câmara Municipal de Arroio dos Ratos torna público o resultado final do Processo Seletivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme o Edital nº 001/2025. Agradecemos a participação de todos os candidatos e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade do certame.\r\n\r\n🔗 A lista completa está disponível em nosso site institucional e nos murais da Câmara.", "title": "Resultado final do Processo Seletivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme o Edital nº 001/2025. ", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/68ac9c92192747bbaf9603eb91959233", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/resultado-final-do-processo-seletivo-para-o-cargo-de-auxiliar-de-servicos-gerais-conforme-o-edital-no-001-2025", "uid": "68ac9c92192747bbaf9603eb91959233"}, {"description": "acompanhe as indicações do vereador", "title": "Vereador Eduardo Ávila (suplente)", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bf74659781bd4774beaa67436531831e", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/indicacoes/vereador-eduardo-avila-suplente", "uid": "bf74659781bd4774beaa67436531831e"}, {"description": "", "title": "AUDIÊNCIA PÚBLICA ", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/430585c48631415ebe983499cbbc0a3a", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/gestao-2025/editais-e-licitacoes/audiencia-publica", "uid": "430585c48631415ebe983499cbbc0a3a"}, {"description": "Presidente Marco Antônio Correa Monteiro\r\n", "title": "GESTÃO 2024", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7245248971b4455ba57a29320fe8e094", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2024", "uid": "7245248971b4455ba57a29320fe8e094"}, {"description": "", "title": "ATAS", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/293cc8bd5b2c40f2b92b65b7f672c2a2", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2024/atas", "uid": "293cc8bd5b2c40f2b92b65b7f672c2a2"}, {"description": "", "title": "PAUTAS", 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"Acompanhe as indicações do Vereador", "title": "OSMAR CARVALHO DIDOLICHE", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/55918f78a1b54912ad84d6ee709092f6", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2024/indicacoes/osmar-carvalho-didoliche", "uid": "55918f78a1b54912ad84d6ee709092f6"}, {"description": "Matérias de anteprojetos dos Vereadores", "title": "ANTEPROJETOS ", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a76f8014701d402da0ebfbc1463d9730", "identifier": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/2024/anteprojetos", "uid": "a76f8014701d402da0ebfbc1463d9730"}, {"description": "", "title": "REQUERIMENTOS", "creator": "Imprensa@2024", "uri": "https://www.arroiodosratos.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0c130ef8cef94949b3fc64ca9a3db502", "identifier": 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